Política de Privacidade

Esta política explica como o Aprovaqui (“nós”), plataforma operada por [RAZÃO SOCIAL DA JHERFRAN], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE/UF, CEP], trata dados pessoais de quem usa o serviço. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018, “LGPD”) e as políticas de plataforma da Meta e do TikTok.

1. O que é o Aprovaqui

O Aprovaqui é uma ferramenta para agências e profissionais de social media organizarem a produção de conteúdo, enviarem posts para aprovação dos seus clientes e publicarem esse conteúdo em redes sociais conectadas. Existem três tipos de pessoa envolvidas:

• Agência: quem contrata o Aprovaqui e cadastra clientes, equipe e contas sociais. É a controladora dos dados dos seus clientes e contatos.
• Equipe da agência: pessoas convidadas pela agência para trabalhar na plataforma.
• Cliente da agência: quem recebe um link de portal para ver e aprovar conteúdos, sem criar conta.

Em relação aos dados que a agência insere sobre os seus clientes e contatos, o Aprovaqui atua como operador, seguindo as instruções da agência. Em relação aos dados de cadastro e uso da própria plataforma, o Aprovaqui atua como controlador.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados de cadastro e uso

• Nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada) de quem cria conta.
• Nome da agência, logotipo e cor, dados de cobrança quando houver plano pago.
• Registros técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora, necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

2.2 Dados inseridos pela agência

• Nome, segmento e informações de contrato dos clientes da agência.
• Nome, telefone (WhatsApp) e e-mail dos contatos do cliente que aprovam ou acompanham conteúdos.
• Conteúdos: textos, legendas, imagens, vídeos, pautas, comentários e decisões de aprovação.
• Documentação estratégica do cliente (persona, posicionamento, concorrência), quando a agência usar esse módulo.

2.3 Dados de redes sociais conectadas

Quando a agência conecta uma conta do Instagram, do Facebook ou do TikTok, usamos o fluxo oficial de autorização (OAuth) de cada plataforma. Recebemos e armazenamos:

• Identificador da conta, nome de usuário, nome de exibição e foto do perfil.
• Tokens de acesso e de renovação, guardados criptografados. Nunca pedimos nem armazenamos a senha da conta.
• Identificadores e links das publicações criadas pelo Aprovaqui.
• Métricas dessas publicações e da conta, como alcance, impressões, curtidas, comentários, compartilhamentos, salvamentos e número de seguidores.

Os dados obtidos das APIs da Meta e do TikTok são usados exclusivamente para prestar o serviço à agência que conectou a conta: publicar o conteúdo aprovado, mostrar o que já foi publicado e exibir relatórios de desempenho. Não vendemos, alugamos nem redistribuímos esses dados, e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

3. Para que usamos os dados

• Operar a plataforma: login, organização de clientes e conteúdos, fluxo de aprovação, calendário e portal do cliente.
• Enviar avisos operacionais por WhatsApp e e-mail, como “há conteúdo para aprovar”, “cliente aprovou” ou “cliente pediu ajuste”.
• Publicar conteúdos nas contas conectadas, na data e hora definidas pela agência, somente após a aprovação registrada na plataforma.
• Coletar métricas das publicações para relatórios da agência ao cliente.
• Gerar sugestões de texto com inteligência artificial, quando a agência usar esse recurso. O conteúdo enviado ao provedor de IA é usado só para gerar a resposta.
• Cobrança, suporte, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

4. Bases legais

Tratamos dados com base na execução do contrato com a agência, no cumprimento de obrigações legais, no legítimo interesse em manter a plataforma segura e funcional e, quando aplicável, no consentimento, como na conexão de uma conta de rede social pelo fluxo OAuth. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento desconectando a conta.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem precisa deles para o serviço funcionar:

• Provedores de infraestrutura: hospedagem e banco de dados (Supabase e Vercel), com servidores no Brasil e nos Estados Unidos.
• Plataformas de redes sociais (Meta e TikTok): recebem o conteúdo que a agência manda publicar e devolvem métricas.
• Envio de mensagens: provedor de WhatsApp e de e-mail transacional, que recebem o número ou e-mail do destinatário e o texto do aviso.
• Processamento de pagamento: quando houver plano pago, os dados de pagamento são tratados pelo processador; não armazenamos números completos de cartão.
• Inteligência artificial: provedor de modelo de linguagem, que recebe o texto necessário para gerar a sugestão pedida.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Pode haver transferência internacional de dados para esses provedores. Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

6. Portal do cliente sem login

O cliente da agência acessa o portal por um link com um código exclusivo. Quem tiver esse link vê os conteúdos daquele cliente. A agência é responsável por enviar o link apenas às pessoas autorizadas e pode gerar um novo link a qualquer momento, o que invalida o anterior. No portal, registramos a decisão (aprovado ou ajuste), o nome do contato que decidiu, a data e hora e o endereço IP, para fins de auditoria.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta e conteúdos: enquanto a conta da agência estiver ativa. Após o encerramento, são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de guarda.
• Tokens de redes sociais: até a desconexão da conta ou a expiração do token. Ao desconectar, o token é apagado imediatamente.
• Registros técnicos: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

8. Segurança

Usamos criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, controle de acesso por agência (cada agência só enxerga os próprios dados), senhas com hash, tokens de redes sociais criptografados e registro de auditoria das ações relevantes. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, conforme a LGPD.

9. Seus direitos

Como titular de dados, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação dos dados. Para exercer esses direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS]. Se você é contato ou cliente de uma agência, pode também falar diretamente com ela, que é a controladora desses dados. Respondemos em até 15 dias.

Instruções específicas para excluir dados obtidos de redes sociais estão na página Exclusão de dados.

10. Cookies

Usamos apenas cookies necessários para manter a sessão de quem está logado e preferências de interface. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites.

11. Crianças e adolescentes

O Aprovaqui é destinado a profissionais e empresas. Não é dirigido a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados deles.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização aparece no topo. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro da plataforma.

13. Contato e encarregado de dados

Encarregado de proteção de dados (DPO): [E-MAIL DO ENCARREGADO DE DADOS]. Outros assuntos: [E-MAIL DE CONTATO]. Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE/UF, CEP].